DIREITO E CIDADANIA

O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS?

SÃO DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA.

SÃO CONSIDERADOS FUNDAMENTAIS PORQUE, SEM ELES, A PESSOA NÃO É CAPAZ DE SE DESENVOLVER E DE PARTICIPAR PLENAMENTE DA VIDA.

O DIREITO À VIDA, À ALIMENTAÇÃO, À SAÚDE, O DIREITO AO AFETO E A LIVRE EXPRESSÃO DA SEXUALIDADE ESTÃO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.

NÃO EXISTE UM DIREITO MAIS IMPORTANTE QUE O OUTRO, PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA É PRECISO A GARANTIA DO CONJUNTO DESTES DIREITOS.

CADA CIDADÃO DEVE TER GARANTIDO TODOS ELES, NENHUM DEVE SER ESQUECIDO.

RESPEITAR OS DIREITOS HUMANOS É PROMOVER A VIDA EM SOCIEDADE, SEM DISCRIMINAÇÃO DE CLASSE SOCIAL, DE CULTURA, DE RELIGIÃO, DE RAÇA, DE ETNIA OU ORIENTAÇÃO SEXUAL.

PARA QUE EXISTA IGUALDADE DE DIREITOS É PRECISO RESPEITO ÀS DIFERENÇAS.

CIDADANIA

É O DIREITO DE IR E VIR PARA QUALQUER LUGAR, SEJA NA PROSTITUIÇÃO OU NÃO.

É O DIREITO DE VOTAR EM QUEM QUISER, PRATICAR QUALQUER RELIGIÃO, CASAR E TER (OU NÃO) FILHOS, É TER EMPREGO E SAÚDE, SER RESPEITADA, NÃO SER DISCRIMINADA, NÃO SOFRER VIOLÊNCIA E SE ISTO ACONTECER, VOCÊ PODE SER ATENDIDA E AMPARADA.

SER CIDADÃ QUER DIZER TER DIREITOS E DEVERES É TER DIREITO COMO TODAS AS PESSOAS QUE VIVEM EM SOCIEDADE.

EXERÇA O SEU DIREITO DE TER TRABALHO, SAÚDE DE QUALIDADE, DE NÃO SER DISCRIMINADA, DE SER RESPEITADA, DE SE PROTEGER DA VIOLÊNCIA E DE AMAR E SER AMADA.

EXERÇA O SEU DEVER DE PORTAR DOCUMENTO DE IDENTIDADE, RESPEITAR ÀS LEIS E FAZER SEXO SEGURO.

DIREITO DOS SOROPOSITIVOS

AO LONGO DOS ÚLTIMOS 25 ANOS, A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E A PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS VIVENDO COM HIV/ AIDS TEM CONTRIBUÍDO PARA A REDUÇÃO DO ESTIGMA E DO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS VIVENDO COM HIV, IMPULSIONANDO MUDANÇAS NO MODO DA SOCIEDADE ENCARAR A DOENÇA E INTERFERINDO NAS DECISÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

OS PODERES LEGISLATIVOS E JUDICIÁRIOS TÊM RESPONDIDO ÀS MUDANÇAS INDUZIDAS PELA EPIDEMIA, TRANSFORMANDO AS CONQUISTAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS ORGANIZADOS EM LEIS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS COMO:

• ACESSO UNIVERSAL AOS MEDICAMENTOS ANTIRRETROVIRAIS;
• RECONHECIMENTO DA COBERTURA PELOS PLANOS DE SAÚDE;
• A IMPOSSIBILIDADE DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA EM RAZÃO DO HIV/AIDS;
• POSSIBILIDADE DE SAQUE DO FUNDO DE GARANTIA (FGTS);
• A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS SOCIAIS;
• O ACESSO À CIRURGIA PARA PESSOA AFETADAS PELA LIPODISTROFIA;
• O PORTADOR DO HIV ESTÁ ISENTO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA EM FUNÇÃO DO HIV.

VIOLÊNCIA! DENUNCIE!

SE VOCÊ SOFREU ALGUMA VIOLÊNCIA, PROCURE A DELEGACIA DA MULHER OU UM SERVIÇO DE SAÚDE ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

LÁ A MULHER RECEBERÁ ORIENTAÇÕES DA EQUIPE DE SAÚDE DE COMO PREVENIR AS DST’S E ATÉ MESMO DA AIDS. SE A MULHER ENGRAVIDAR NESTA SITUAÇÃO, ELA PODE INTERROMPER A GESTAÇÃO.

NINGUÉM PODE OBRIGAR UMA MULHER A TER RELAÇÃO SEXUAL SEM O SEU CONSENTIMENTO, NEM MESMO O SEU MARIDO OU NAMORADO.

NÃO TENHA MEDO DENUNCIE!

VIOLÊNCIA SEXUAL É CRIME.

FONTE: GRUPO IÇARA DE INCENTIVO A VIDA - GIIV